Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização